Política de Privacidade

A Bella Essência (doravante "nós" ou "BellaEssência"), com estabelecimento em Largo Santo António Nº10, São Romão, Portugal, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website www.bellaessenciaperfumaria.pt.

Comprometemo-nos a tratar os seus dados pessoais de forma transparente, lícita e segura, em cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679) e da legislação nacional aplicável.

Consoante a forma como interage connosco, poderemos recolher as seguintes categorias de dados:

Dados de Identificação e Contacto

• Nome completo
• Endereço de correio electrónico
• Número de telefone / telemóvel
• Morada de entrega e/ou facturação

Dados de Encomendas e Transacções

• Histórico de compras e encomendas
• Referência de pagamento (não armazenamos dados de cartão de crédito)
• Preferências de entrega e notas de encomenda

Dados de Comunicação

• Mensagens enviadas através dos formulários do website
• Correspondência por correio electrónico ou WhatsApp
• Pedidos de orçamento personalizados

Dados de Navegação (Cookies)

• Endereço IP (anonimizado para fins de análise)
• Informações sobre o browser e dispositivo
• Páginas visitadas e interacções no website

Consulte a nossa Política de Cookies para mais detalhes.

Os seus dados são tratados para as seguintes finalidades, com as respectivas bases legais:

Quando o tratamento se baseia no seu consentimento, tem o direito de o retirar a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento efectuado antes da retirada.

Os seus dados são conservados apenas pelo tempo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha:

Findo o prazo aplicável, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados para fins estatísticos.

Não vendemos, alugamos nem cedemos os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Os seus dados podem ser partilhados apenas nas seguintes circunstâncias:

Prestadores de Serviços (Subcontratantes)

• CTT / transportadoras — para entrega das encomendas (nome, morada, telefone)
• Supabase — plataforma de base de dados (dados de conta e encomendas; servidores na UE)
• Vercel — alojamento do website (dados de acesso anonimizados)
• Serviço de e-mail — envio de confirmações e notificações

Todos os subcontratantes são seleccionados criteriosamente e estão sujeitos a acordos de tratamento de dados que garantem protecção equivalente à exigida pelo RGPD.

Obrigações Legais

Poderemos divulgar dados pessoais quando tal seja exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.

Transferências para Países Terceiros

Sempre que os dados sejam tratados fora do Espaço Económico Europeu, asseguramos a existência de garantias adequadas (nomeadamente Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia).

Ao abrigo do RGPD, dispõe dos seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Direito de acesso — obter confirmação sobre se os seus dados são tratados e aceder a uma cópia dos mesmos.
• Direito de rectificação — solicitar a correcção de dados incompletos ou inexactos.
• Direito ao apagamento ("direito a ser esquecido") — solicitar a eliminação dos seus dados, quando aplicável.
• Direito à limitação do tratamento — solicitar a suspensão do tratamento em determinadas circunstâncias.
• Direito à portabilidade — receber os seus dados em formato estruturado e legível por máquina.
• Direito de oposição — opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos ou para fins de marketing directo.
• Direito de retirar o consentimento — sem prejuízo da licitude do tratamento anterior à retirada.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo nacional: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), www.cnpd.pt.

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição, nomeadamente:

• Transmissão de dados cifrada via protocolo HTTPS (TLS 1.3)
• Controlo de acessos restrito aos colaboradores com necessidade de tratamento
• Armazenamento em servidores certificados na União Europeia
• Não armazenamento de dados sensíveis de pagamento (cartões de crédito, etc.)
• Revisão periódica das medidas de segurança

Em caso de violação de dados que possa implicar risco para os seus direitos e liberdades, notificaremos a CNPD no prazo de 72 horas e, sempre que necessário, os titulares afectados.

O nosso website e serviços não são dirigidos a menores de 16 anos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores. Se tomar conhecimento de que um menor nos forneceu dados pessoais sem consentimento dos seus representantes legais, contacte-nos imediatamente para bellaessencia2025@gmail.com.

Esta Política de Privacidade pode ser actualizada periodicamente para reflectir alterações nas nossas práticas ou na legislação aplicável. A data da última actualização é indicada no topo desta página. Alterações substanciais serão comunicadas por e-mail aos subscritores da nossa newsletter ou através de aviso destacado no website.

O uso continuado do website após a publicação de alterações constitui aceitação da política revista.